Como é o programa educacional feito para tirar o Brasil do analfabetismo

Com o propósito de cumprir com meta da Constituição Federal, o Governo Federal lançou um programa educacional para tirar o Brasil do analfabetismo. Mas você sabe como esse projeto vai funcionar e quem vai se beneficiar dele? Veja aqui.

Mulher adulta posa com cadernos e copo de café nas mãos diante colegas de estudo em biblioteca
Imagem: Freepik

Estabelecido pela Constituição

Muitos direitos básicos do cidadão foram estabelecidos pela Constituição Federal Brasileira, publicada em 1988, como o direito à educação. E para que essa meta fosse cumprida, o artigo 214 estabeleceu como compromisso do Governo, entre outras coisas, erradicar o analfabetismo.

Embora o artigo tenha sido modificado em 2009 por uma emenda constitucional, o compromisso só foi reafirmado, com um prazo melhor definido e de formas mais específicas. No entanto, mesmo assim, o Governo ainda não conseguiu chegar nem perto de cumprir essa meta.

Jovem adulto fazendo prova
Imagem: Freepik

Programa educacional para tirar o Brasil do analfabetismo

Com o propósito de cumprir com essa meta, o Governo Federal lançou um programa educacional para tirar o Brasil do analfabetismo. Administrado pelo Ministério da Educação (MEC), foi nomeado como: Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos.

O órgão pretende recuperar a EJA no país, retomando programas e ações voltados à modalidade, que tiveram seus orçamentos congelados nos últimos anos. E para isso vai investir mais de R$ 4 bilhões no novo programa, nos próximos quatro anos.

Veja na tabela abaixo, os valores que serão investidos em cada ação, programa e estratégia do Pacto, neste período:

Tabela de investimentos do Governo Federal em Pacto contra o analfabetismo
 Imagem Gridmídia

Adultos assistem aula
Imagem: Freepik

Objetivos do programa educacional para tirar o Brasil do analfabetismo

Com o novo programa educacional para tirar o Brasil do analfabetismo, o Governo Federal espera  gerar em torno de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA. Além disso, deve ofertar 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares no Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

Os objetivos também incluem incentivar as pessoas que não concluíram a educação básica a voltar e se manter estudando, com ações de assistência estudantil. Bem como formar professores para atuar no EJA e distribuir material didático adequado à modalidade.

Jovem adulta posa enquanto estuda em biblioteca
Imagem: Freepik

Como o programa educacional para tirar o Brasil do analfabetismo vai funcionar?

Para cumprir com seus objetivos, o programa educacional para tirar o Brasil do analfabetismo vai atuar por meio de diversas ações. Veja abaixo quais ações voltadas a ajudar os estudantes foram previstas pelo Pacto até o momento, de acordo com o divulgado pelo MEC:

  • Incentivar jovens e adultos a concluírem a educação básica, por meio de campanhas publicitárias nacionais com busca ativa nos territórios;
  • Construção do CadEJA, uma plataforma com informações de bases de dados oficiais sobre jovens e adultos não alfabetizados, para que as redes de ensino ofertem o EJA;
  • Inclusão de mais de 135 mil alunos da EJA de nível Médio, no programa de auxílio estudantil Pé-de-Meia;
  • Estímulo para formação de parcerias entre  institutos federais (IFs) e redes de ensino, para que promovam juntos a EJA integrada ao ensino profissional técnico;
  • Criação de salas de acolhimento nas escolas, voltadas ao atendimento de crianças entre 4 e 12 anos, que vão ser de responsabilidade de estudantes da EJA;
  • Garantia de acesso facilitado ao estudo, com horários, espaços e currículos diversificados para os alunos da EJA;
  • Incluir a EJA desenvolvida em espaços de privação de liberdade nas maioria das ações do Pacto, com o intuito de ampliar as matrículas deste público específico.


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Juliano Menta
Formado em Comunicação Social, Juliano Menta é especialista em assuntos relacionados a Educação brasileira. Escreve para portais online desde a mais de 4 anos e está sempre de atento em tudo o que envolve o a educação no país para melhor ajudar os estudantes brasileiros.