Hoje viemos responder as dúvidas de quem se pergunta se Jovem Aprendiz pode trabalhar no feriado. Se esta também é uma dúvida sua, então, não deixe de ler até o final!
Quantos dias da semana o jovem aprendiz pode trabalhar?
O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa valiosa que oferece aos jovens a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. Mais do que isso, os participantes podem desenvolver habilidades e construir uma carreira.
Contudo, para garantir que a experiência seja positiva e segura para todos os envolvidos, é importante conhecer as leis e diretrizes que regem o programa.
Primeiramente, a jornada de trabalho do jovem aprendiz é de até 30 horas semanais, não podendo exceder 6 horas diárias.
No entanto, se o jovem ainda estiver frequentando a escola, a jornada de trabalho é limitada a 20 horas semanais, com o limite de 4 horas diárias. Além disso, é importante ressaltar que o jovem aprendiz tem direito a um dia de descanso por semana, preferencialmente aos domingos.
Onde o jovem aprendiz não pode trabalhar?
Como estamos falando das regras e é importante se atentar aos detalhes, há também algumas atividades que o jovem aprendiz não pode fazer.
O jovem aprendiz, por exemplo, não pode trabalhar em locais insalubres ou perigosos. Ou seja, aqueles que ofereçam risco à sua saúde ou segurança.
Também é proibido o trabalho do jovem aprendiz (menor de idade) em atividades noturnas. Neste caso, a empresa contratante deve pagar o adicional noturno ao aprendiz.
É crime jovem aprendiz fazer hora extra?
Muitos podem se questionar e outros nem sabem se é realmente um crime o jovem aprendiz fazer hora extra. Contudo, a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) proíbe expressamente o trabalho do jovem aprendiz em horas extras.
O empregador que fizer o jovem aprendiz trabalhar hora extra estará sujeito a multa e a outras penalidades. Aliás, a medida vale para aprendizes menores e maiores de idade.
Por outro lado, o jovem aprendiz pode trabalhar em feriados. No entanto, ele precisa receber o pagamento em dobro e ter um dia de descanso compensatório.
E claro, o empregador também deve fornecer ao jovem aprendiz um ambiente de trabalho seguro e saudável, mesmo em dias de feriado.
O que o aprendiz não pode?
E para encerrar nossas dúvidas em torno das jornadas do jovem aprendiz, esta é outra questão muito comum, e fizemos alguns destaques abaixo, de modo que:
- O jovem aprendiz não pode ser submetido a trabalho perigoso, insalubre ou degradante;
- O jovem aprendiz também não pode ser discriminado em razão de sua idade, sexo, raça, cor, religião ou qualquer outro motivo.
Vale destacar que aqui nós fizemos um resumo das principais leis e diretrizes que regem o programa Jovem Aprendiz. Para mais informações, não deixe de conferir a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e o site do Ministério do Trabalho e Previdência.
Não se esqueça que o programa Jovem Aprendiz é uma oportunidade única para os jovens ingressarem no mercado de trabalho e desenvolverem suas habilidades.
Agora você já sabe o Jovem Aprendiz pode trabalhar no feriado, não só isso, mas também outras restrições. De todo modo, é indispensável conferir os direitos e deveres do jovem aprendiz, para garantir que eles sejam respeitados, visando ter uma experiência positiva e segura para todos os envolvidos.
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