Hoje viemos responder as dúvidas de quem se pergunta se Jovem Aprendiz pode trabalhar no feriado. Se esta também é uma dúvida sua, então, não deixe de ler até o final!
![O estudante com o notebook no seu colo](https://neteducacao.com.br/wp-content/uploads/2024/02/3-9.jpg)
Quantos dias da semana o jovem aprendiz pode trabalhar?
O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa valiosa que oferece aos jovens a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. Mais do que isso, os participantes podem desenvolver habilidades e construir uma carreira.
Contudo, para garantir que a experiência seja positiva e segura para todos os envolvidos, é importante conhecer as leis e diretrizes que regem o programa.
Primeiramente, a jornada de trabalho do jovem aprendiz é de até 30 horas semanais, não podendo exceder 6 horas diárias.
No entanto, se o jovem ainda estiver frequentando a escola, a jornada de trabalho é limitada a 20 horas semanais, com o limite de 4 horas diárias. Além disso, é importante ressaltar que o jovem aprendiz tem direito a um dia de descanso por semana, preferencialmente aos domingos.
Onde o jovem aprendiz não pode trabalhar?
Como estamos falando das regras e é importante se atentar aos detalhes, há também algumas atividades que o jovem aprendiz não pode fazer.
![Um aluno aponta para cima com uma mão enquanto segura o caderno contra o peito com o outro braço](https://neteducacao.com.br/wp-content/uploads/2024/02/7-5.jpg)
O jovem aprendiz, por exemplo, não pode trabalhar em locais insalubres ou perigosos. Ou seja, aqueles que ofereçam risco à sua saúde ou segurança.
Também é proibido o trabalho do jovem aprendiz (menor de idade) em atividades noturnas. Neste caso, a empresa contratante deve pagar o adicional noturno ao aprendiz.
É crime jovem aprendiz fazer hora extra?
Muitos podem se questionar e outros nem sabem se é realmente um crime o jovem aprendiz fazer hora extra. Contudo, a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) proíbe expressamente o trabalho do jovem aprendiz em horas extras.
O empregador que fizer o jovem aprendiz trabalhar hora extra estará sujeito a multa e a outras penalidades. Aliás, a medida vale para aprendizes menores e maiores de idade.
Por outro lado, o jovem aprendiz pode trabalhar em feriados. No entanto, ele precisa receber o pagamento em dobro e ter um dia de descanso compensatório.
E claro, o empregador também deve fornecer ao jovem aprendiz um ambiente de trabalho seguro e saudável, mesmo em dias de feriado.
![Um grupo de alunos estudando juntos olham para o notebook](https://neteducacao.com.br/wp-content/uploads/2024/02/1-10.jpg)
O que o aprendiz não pode?
E para encerrar nossas dúvidas em torno das jornadas do jovem aprendiz, esta é outra questão muito comum, e fizemos alguns destaques abaixo, de modo que:
- O jovem aprendiz não pode ser submetido a trabalho perigoso, insalubre ou degradante;
- O jovem aprendiz também não pode ser discriminado em razão de sua idade, sexo, raça, cor, religião ou qualquer outro motivo.
![Uma aluna segura seu material em uma das mãos e com a outra aponta para o lado](https://neteducacao.com.br/wp-content/uploads/2024/02/2-9.jpg)
Vale destacar que aqui nós fizemos um resumo das principais leis e diretrizes que regem o programa Jovem Aprendiz. Para mais informações, não deixe de conferir a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e o site do Ministério do Trabalho e Previdência.
Não se esqueça que o programa Jovem Aprendiz é uma oportunidade única para os jovens ingressarem no mercado de trabalho e desenvolverem suas habilidades.
Agora você já sabe o Jovem Aprendiz pode trabalhar no feriado, não só isso, mas também outras restrições. De todo modo, é indispensável conferir os direitos e deveres do jovem aprendiz, para garantir que eles sejam respeitados, visando ter uma experiência positiva e segura para todos os envolvidos.
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