O MEC apresentou recentemente um novo Plano Nacional de Educação, com alterações, que vão afetar principalmente a formação dos futuros professores da educação básica. Se você ainda não se inteirou do assunto, veja aqui um resumo do que a atualização trará se aprovada.
Novo Plano Nacional de Educação
Depois de lançar ações voltadas ao benefício dos estudantes brasileiros, o Ministério da Educação (MEC) voltou sua atenção também para os professores. O órgão apresentou recentemente um novo Plano Nacional de Educação (PNE), com diversas alterações e novas diretrizes.
Proposta por um Projeto de Lei, que está em fase de aprovação, a nova versão estabelece 58 metas, para concretizar 18 objetivos, no período de 10 anos. As mudanças afetam todos os níveis de educação básica e Ensino Superior.
As intenções se referem a oferta, permanência, qualidade do ensino, inclusão e equidade da educação pública. Também tem como alvo a educação digital, profissional, especial, indígena, do campo, quilombola e de Jovens e Adultos (EJA).
Novo Plano Nacional de Educação tem objetivos para docentes
Entre os objetivos do novo Plano Nacional de Educação, se destacou uma grande preocupação com a formação de professores da educação básica. A PL estabelece o propósito de elevar a qualidade dos cursos de graduação em Pedagogia e outras licenciaturas.
O MEC concluiu que muitos docentes estão recebendo apenas um nível baixo, do conhecimento necessário para desempenhar sua profissão. E o que provocou a queda da qualidade de ensino, foi o fato deste tipo de formação estar, em sua maioria, sendo ofertada na modalidade EAD.
Aliás, o MEC inclusive suspendeu até 10 de março de 2025, a criação de novos cursos de graduação à distância. Bem como a oferta de novas vagas na modalidade e novos polos EAD. Durante a suspensão, o marco regulatório dos cursos EaD será revisado.
Independente do resultado da revisão, o novo Plano Nacional de Educação já conta com o propósito de estabelecer, que um mínimo de 50% dos cursos de licenciatura sejam presenciais. Além disso, determina que formandos em licenciatura devem ter notas quatro ou cinco no Enade.
Essa pontuação deve ser alcançada por pelo menos 50% dos estudantes concluindo a formação, nos primeiros cinco anos de vigência do novo PNE. Posteriormente, esse percentual deve aumentar, sendo de no mínimo 70%.
A PL também pretende elevar o percentual de professores com pós-graduação na Educação Básica, passando dos atuais 50%, para 70%. Para determinar se o nível de qualidade das formações de docentes subiu, serão criados ou melhorados instrumentos de avaliação.
Existe a possibilidade da criação de um Enade especificamente voltado para a avaliação de qualidade das licenciaturas.
Quando o novo Plano Nacional de Educação entra em vigência?
O texto do novo Plano Nacional de Educação ainda está em fase de aprovação, já tendo sido aprovado pelo Senado. No momento, o PL com as alterações está em análise na Câmara dos Deputados.
Se o documento for aprovado, entrará em vigência ainda este ano, e terá validade até 2034.
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