Rumores têm circulado afirmando que o governo vai pagar para estudar em 2024, mas você sabe como isso de fato vai acontecer? Já temos a confirmação oficial e você vai conferir aqui tudo sobre o assunto!
É verdade que o governo vai pagar para estudar em 2024?
Investindo em sua promessa de incentivar ainda mais a educação no país, o governo acabou de anunciar que sancionou a lei do incentivo financeiro para estudantes do ensino médio.
Através dela, o objetivo é garantir que os estudantes do ensino médio tenham condições de finalizar seus estudos e até mesmo tentar um ensino superior, através do ENEM.
O programa se chama Pé-de-Meia, mas já está sendo conhecido como “bolsa do ensino médio”. Segundo o governo, ele vai “garantir poupança para o aluno que frequentar a escola, concluir a etapa e fizer o Enem”.
Quem vai receber o auxílio estudante?
Mas é claro que nem todos os estudantes do ensino médio terão direito ao benefício.
Segundo o texto, apenas estudantes de baixa renda, regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, terão direito ao Pé-de-Meia.
Além disso, não existem restrições enquanto a modalidade do ensino médio que eles estão cursando, por outro lado, a família deve estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Requisitos
Mas além dos requisitos gerais acima, os estudantes devem cumprir com uma série de obrigações se quiserem receber o auxílio. Sendo elas:
- Fazer a matrícula no início de cada ano;
- Ter registro de frequência escolar de pelo menos 80%;
- Ser aprovado ao final do ano letivo;
- Participar do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Todas as informações serão apuradas pelo MEC (Ministério da Educação), mas os dados serão enviados pelos estados, Distrito Federal e municípios.
Quanto o Governo vai pagar para quem estudar em 2024?
Já em relação aos valores, o repasse ainda não está 100% definido. Os ministérios da Educação e da Fazenda ainda devem discutir sobre coisas como as formas de pagamento, como as operações devem acontecer e até mesmo o uso do dinheiro.
Mas o importante é que o governo já liberou uma verba de até R$20 bilhões destinados ao programa. Como sempre, a Caixa Econômica Federal será a responsável pelo dinheiro.
Pagamento mensal
Entretanto, até o momento a ideia que se tem é de que acontecerão dois tipos de pagamento. O primeiro, de R$200,00, será feito mensalmente, durante os anos letivos.
Para ter direito, é necessário realizar a matrícula e comprovar a frequência mínima de 80% das horas, como mencionamos anteriormente. Outro detalhe é que o estudante pode movimentar esse valor a qualquer momento.
Pagamento adicional
Mas além do mensal, existem duas outras ocasiões onde o governo vai pagar para quem estudar:
- Quanto o aluno passar de série;
- Quando aluno participar do ENEM.
O aporte anual da bolsa deve ficar em torno dos R$1 mil e vai servir como uma espécie de poupança com resgate ao final do ensino médio. Entretanto, ainda não se sabe ao certo qual o valor para participação no ENEM.
E para garantir o início do projeto, a gestão do programa afirma que já existe um fundo de R$6,1 bilhões.
Quando o governo vai começar a pagar?
A bolsa do ensino médio — Pé-de-Meia — acabou de ser aprovada, no dia 16 de janeiro de 2024. Dito isso, nem todas as regras de funcionamento do programa foram definidas.
Mesmo assim, tudo deve ser resolvido até o início do ano letivo e a expectativa é de que nos próximos dias o governo entregue mais detalhes de como vai funcionar.
Para mais informações sobre o programa Pé-de-Meia, confira o anúncio oficial neste link. Por outro lado, se quase ficar antenado sobre todas as notícias relacionadas à educação, basta continuar ligado no nosso portal!
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