Desde que foi anunciado, o Programa Pé-de-Meia tem deixado muitos jovens ansiosos, aguardando por mais detalhes de como receber o benefício. Se você ainda não sabe se tem direito e como solicitar, veja aqui tudo que precisa saber sobre o Programa Pé-de-Meia.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
Criado em janeiro deste ano, pelo Governo Federal, o Programa Pé de Meia é um incentivo financeiro-educacional, voltado a alunos do Ensino Médio público. O programa foi idealizado com o propósito de incentivar a educação de jovens de baixa renda.
Para isso, o Pé-de-Meia vai fornecer um benefício financeiro aos jovens das redes públicas de Ensino Médio que se encaixarem nos critérios de participação. Contudo, para receber o incentivo, é preciso permanecer na escola, se formar e participar do Enem ao concluir a educação básica.
Com o programa em andamento, o Governo Federal espera alcançar seis objetivos, que são:
- “Democratizar o acesso dos jovens ao Ensino Médio e estimular a sua permanência nele;
- Mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do Ensino Médio;
- Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar;
- Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação;
- Promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional; e
- Estimular a mobilidade social.”
Fonte: MEC
Quem tem direito ao benefício Pé-de-Meia?
É importante ressaltar, que, assim como acontece em outros programas governamentais, o Pé-de-Meia tem critérios rígidos de participação. Dessa forma, para receber o benefício, você precisa atender aos seguintes requisitos mínimos:
- Ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Estar matriculado no Ensino Médio em escola da rede pública de ensino (federais, estaduais, distrital e municipais);
- Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
De acordo com o que foi divulgado até o momento, inicialmente o Pé-de-Meia vai priorizar beneficiários do Programa Bolsa Família. Aliás, os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também serão beneficiados, mas os critérios ainda não foram estabelecidos.
Como receber o benefício Pé-de-Meia?
O Governo Federal anunciou que o Programa Pé-de-Meia prevê auxílio de até R$ 3 mil por estudante, por ano. Para receber o benefício, é preciso bater algumas metas estabelecidas pelo programa, que pode render um total de R$ 9.200.
Veja as metas do Programa Pé-de-Meia, bem como os valores recebidos para quem alcançar cada uma delas:
- Matrícula no Ensino Médio: R$ 200;
- Frequência escolar: R$ 1.800 por ano;
- Conclusão do Ensino Médio: R$ 1.000;
- Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): R$ 200.
Como solicitar o benefício do Programa Pé-de-Meia?
Embora muitos jovens pensem que terão que solicitar o benefício Pé-de-Meia, como acontece em outros programas assistenciais, na realidade isso não é necessário. O cadastro dos estudantes é de responsabilidade das instituições de ensino.
Anteriormente as escolas da rede pública que contam com Ensino Médio já iniciaram o processo de cadastro no Programa. O primeiro passo foi assinar o Termo de Compromisso do Programa e indicar os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos, para o Ministério da Educação (MEC).
A fase de envio das informações dos estudantes a receber o benefício está sendo iniciada no final deste mês de fevereiro. As instituições de ensino de todas as redes públicas têm até o dia 8 de março para enviar a primeira leva de informações, acessando o Sistema Gestão Presente (SGP).
O Governo Federal já alertou que o não envio das informações dos alunos dentro do prazo determinado pode acarretar o não pagamento dos incentivos. Por isso, em caso de dúvidas, os responsáveis pelo procedimento podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected].
Para mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia, você pode acessar a Lei nº 14.818/2024, que estabelece o calendário operacional do Programa para o ano de 2024, clicando aqui.
MAIS LIDAS
